“Policiais femininas”, ou “pfems”, é assim que as mulheres policiais militares são chamadas dentro das corporações, onde são sempre minoria. Não por acaso, concursos públicos que determinam uma cota mínima para mulheres funcionam, na prática, como teto de vagas, que varia entre 5% e 10% em alguns estados. Por isso, o desafio de seguir a carreira policial militar sendo mulher começa mesmo antes de entrar na corporação, e vai desde a luta por coletes e coturnos do tamanho certo até o enfrentamento contra o assédio moral e sexual de colegas. Essa é uma cultura que persiste desde que as primeiras mulheres se tornaram policiais, quando foram contratadas para promover um “embelezamento” das instituições militares e não podiam atender ocorrências que oferecessem risco.

Esse é um breve resumo do que foi o painel “Violência Contra Mulher, em especial da Segurança Pública”, no 13º Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças – Enerp, em Florianópolis, na noite de quinta-feira, 9. O debate foi mediado pela diretora da Aprasc, Alexsandra Gabron Neumann e contou com a participação da cabo Patrícia Rodrigues dos Santos, Assessora de Comunicação na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe; de Svetlana Barbosa da Silva, policial militar no posto de 1º sargento e presidente da Associação Integrada de Mulheres da Segurança Publica em Sergipe (Asimusep); da capitã Juliane Carvalho de Santana, da Corregedoria-Geral da Secretaria Social de Defesa Social de Pernambuco;  e do presidente da Anaspra, Elisandro Lotin.

A mediadora, Alexsandra Neumann, policial militar de Santa Catarina e diretora da Aprasc, lamentou que não houvesse mais mulheres militares na plateia, mas ressaltou a importância dos homens ouvirem e participarem deste debate. “Agora pouco nós falávamos sobre como os policiais militares não tem direitos e não recebem o devido reconhecimento. Imaginem então ser policial e mulher”.

O presidente da Anaspra, Elisandro Lotin, também defendeu que os homens se apropriem deste tema. “Vocês devem estar achando estranho um homem aqui neste painel. Mas isso é proposital, porque este é um tema que interessa e muito a nós homens, principalmente os da segurança pública. Temos que aprender e nos policiar todos os dias para não reproduzir práticas, às vezes muito sutis, como comentários e piadas que consideramos inocentes, mas fazem parte dessa cultura de violência contra as mulheres”.

Pfems ou policiais?

“Alguém aí já ouviu falar em Pmasc? ‘Chame o Pmasc….”? Me atrevo a dizer que não e acho que grande parte aqui também”, perguntou a capitã policial militar Juliane Carvalho de Santana, de Pernambuco, à plateia formada majoritariamente por policiais e bombeiros homens, ao iniciar o debate.

“Esse termo Fem está positivado dentro de diversas normas de policias militares existentes. É sempre assim: o policial militar e a pfem. Não é nem ‘a policial fem’. É só ‘fem’. Então ela não é nem policial. Ela é esse ser de outro mundo criado dentro de uma tentativa masculina de aceitar aquele indivíduo ali, que não era para estar ali. Então se tem uma mulher ali, ela não é mulher. Ela é fem”, sintetizou a capitã.

Ao lançar esse questionamento, ela contou o que a levou a refletir sobre o termo “pfem”. Quando se candidatou ao Curso de Formação para Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, Juliane Santana ouviu de uma colega, “Seja homem. O curso é difícil, só saia de lá quando terminar”. Com muita dificuldade, mas desempenho muitas vezes melhor que o dos homens, conseguiu, junto de outras mulheres, concluir o curso e se tornar capitã. “A partir daquele momento tinha orgulho e achava não precisava mais ser homem, porque ser homem não era suficiente. Eu era algo mais forte, eu era fem”.

Mas esse orgulho também seria quebrado logo em seguida, em um diálogo que nunca esqueceu. Ao se reunir com outras pfems, disse:
_Como estou feliz, adoro reunião de pfems. –  vendo que uma delas a olhava desapontada.
_ O que foi, por que você está desapontada?
_ Não diga isso não. Eu não queria ser fem, eu não sou fem. Eu sou uma mulher. Eu sou uma policial.

“O grande problema é que muitas vezes a mulher não se enxerga dentro dessa violência. Até então eu tinha orgulho de ser fem. Mas depois de muito relutar passei a refletir de forma mais técnica sobre os comportamentos reiterados que temos no nosso cotidiano. E enxerguei o tema da normatividade social”, explica.

Ao relatar a realidade da policial militar no campo profissional, a capitã de Pernambuco mostrou que as mulheres geralmente têm limitações aos postos de comando, trabalha com relações públicas e em decisões que não são estratégicas. “Normalmente a policial militar não tem como obrigação a tomada de decisões estratégicas. Nós temos que questionar isso. A capacidade profissional de uma mulher pode ser igual ou superior ao de um homem”.

As dificuldades enfrentadas no campo pessoal também foram apontadas como entraves na carreira militar. Segundo ela, um dos grandes problemas é que a competência das mulheres também é avaliada de acordo com julgamentos morais de sua vida pessoal e afetiva. “Quando uma policial é transferida, o currículo de sua vida pessoal chega antes dela. A capacidade profissional de uma policial não pode ser medida pela sua vida pessoal. Hoje, a partir de uma alteração recente do código penal militar há hipótese de tipificação de crime de militar contra militar. E a fofoca que não é fofoca, é crime. Não é brincadeira. Difamar uma policial no seu ambiente de trabalho é crime. E nós estaremos aqui pra fazer valer a lei”.

“Muitas vezes a mulher não consegue fazer a segunda denúncia, ela morre antes”
Ao se deparar com a violência institucional contra internamente, as mulheres não encontravam estrutura para acolher denúncias, já que muitas vezes os depoimentos eram tomados por policiais homens. Então, por iniciativa da corregedora geral da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, a delegada da Polícia Federal Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, foi criada uma comissão formada somente por mulheres para apurar os crimes de violência contra a mulher praticadas por policiais militares.

“É preciso uma comissão de mulheres para ouvir essas denúncias, porque elas são desacreditadas pelos homens. E muitas vezes a mulher não consegue fazer a segunda denúncia, ela morre antes. Se o agressor for policial militar ou civil, temos um agravante que é o porte de arma. Então como essa mulher vitima de violência que buscaria apoio do estado vai continuar viva se ela não consegue nem chegar nesse locais, se ele é majotariamente masculino? Por isso nós temos que ter representatividade em todos os centros de discussão”.

“Não trabalho com Pfems”

Em seguida, a cabo Patrícia Rodrigues dos Santos, assessora de Comunicação na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, apresentou o resultado de uma pesquisa que fez com policiais militares homens que trabalham nas ruas de Sergipe sobre situações em que presenciaram colegas se negando a trabalhar com pfems. A ideia veio após questionar mulheres sobre o que mais as incomodava no ambiente de trabalho. A maioria respondeu que costumava ouvir de colegas e superiores homens: “Não trabalho com pfems”.

Para exemplificar situações comuns em que isso ocorre, ela reproduziu um caso narrado por um de seus entrevistados:

Em uma ocorrência comum operacional, chamaram pelo rádio: “estou precisando de um policial”.
E uma mulher se voluntariou.
O superior respondeu: “pode ser pfem?”.

Todos os oito policiais, que eram da área operacional, relataram pelo menos um caso desse tipo.

Além dessa, a cabo Patricia dos Santos destacou outras muitas situações humilhantes a que mulheres são expostas em seu cotidiano, principalmente por serem minoria do efetivo, como falta de banheiros e alojamento próprio nas operações e também falta de uniformes, coletes do tamanho certo e instrumentos de trabalho apropriados para seus corpos. Ela contou que recebeu um colete do tamanho padrão masculino, o que disse que além de dificultar sua mobilidade, “ficava parecendo um playmobil”, disse arracando risadas da plateia.

Como casos mais graves, narrou dois em que policiais mulheres se deslocaram do local da operação parar urinar, já que não havia banheiros para elas, e foram presas em flagrante e levadas na viatura por terem quebrado normas internas. “A Svletana, que será a próxima a falar, está aqui e também passou por isso. Vocês me perdoem o termo mas essas mulheres foram presas, levadas na viatura, humilhadas na frente de seus familiares e filhos, tudo isso por causa de um xixi?”, questiona.

Confira alguns dados:

“Nós não precisamos de babá. Nós precisamos de respeito. E hoje vejo que só os senhores e senhoras que estão aqui podem mudar isso”, concluiu.

Da luta por condições dignas de trabalho à criação de políticas públicas para mulher

“Estávamos apreensivas em falar com um público em que a sua maioria é de homens, mas isso retrata a nossa realidade. A representatividade feminina é limitada em muitos espaços. Mas acho muito importante que vocês ouçam, porque é também com vocês que precisamos falar”, disse a sargento Svetlana Barbosa da Silva, de Sergipe, iniciando sua participação. Ao se deparar com diversas situações de inadequação, falta de estrutura interna comuns em corporações e instituições de segurança pública para instrumentalizar mulheres, e com inúmeras denúncias comuns de assédio e violência, a sargento Svetlana, junto de outras profissionais da área, criou uma entidade própria: a Associação Integrada de Mulheres da Segurança Publica em Sergipe (Asimusep).

“A associação foi criada devido à ineficiência das instituições em nos representar. Eu não queria ter que precisar fundar uma associação, mas quando eu procurava não tinha quem falasse da minha dor como policial militar feminina, não tinha quem levantasse a bandeira do enfretamento de violência institucional contra mulher. A mesma falta de estrutura que havia na PM, havia para bombeiras, policiais civis e no sistema penitenciário. As políticas públicas não conseguiam transpassar as barreiras. Por exemplo, havia licença maternidade diferente para policial civil e militar. Então pensamos num lugar que desse voz para todas essa mulheres”.

 

“Não queremos tomar o lugar de ninguém, queremos o nosso direito”
Svetlana é sargento hoje graças a um processo judicial que se arrastou de 1996 a 2007, mas recebeu decisão favorável da justiça. O caso gerou muita polêmica e ameaças às policiais mulheres envolvidas. O edital de formação para curso de sargentos com 80 vagas teve como pré-requisito “ser do sexo masculino”. Mas mesmo assim mulheres se candidataram e fizeram o curso.

Quase dez anos depois, quando a decisão favorável saiu, o juiz determinou que todas as policiais deveriam ser promovidas de forma retroativa. Desde então, segundo ela, se instaurou uma crise institucional, pois os superiores fomentam uma guerra de sexos interna que gera ameaças, inclusive de morte, às envolvidas. “Cuidado, pode aparecer uma pfem morta”, conta ter ouvido.

A partir desta história pessoal, a sargento seguiu narrando em tópicos os crimes e denúncias que a Associação tem tratado e recebido desde que foi criada. São situações como tentativas de estupro em serviço, mulheres colocadas em forma com roupa íntima, violação da intimidade com compartilhamento de fotos de pfems via whats app.

“E se fosse com a sua filha, irmã, esposa? A gente precisa avançar, se colocar no lugar do outro. E se fosse com você? Você se acomodaria? Passem a pensar como se fosse com vocês. Não queremos competir, tomar os espaços. Os deveres já são iguais, queremos os mesmos direitos. Não é só superar a diferenças, mas produzir políticas públicas que sejam integradoras. Uma instituição que respeita os seus integrantes precisa que transformem nossos olhares para que a gente tenha uma equidade de gênero. Porque todos somos importantes e precisamos que nos ajudem a disseminar isso em todos os lugares. É um momento ímpar  de poder mostrar a realidade infeliz que vivemos, mas que nem assim a gente vai recuar. Avançar sempre”.

13º Enerp - Paneil: Violência contra as mulheres da Segurança Pública

  1. Parabenizo todas policiais militares por essa brilhante coragem em realmente questionar o termo usado pfem e porque ñ policial Militar, já passou da hora de colocar um basta a esse machismo q está impriguinado dentro das corporações, subtenente RR Paiva PMSC.

  2. Parabenizar a Anaspra e as Diretoras da Aprasc pelo debate, importante é necessário debate sobre as mulheres na polícia e no bombeiro.

    Com certeza podemos e devemos avançar mais. Defendo que em cada guarnição de serviço tenha pelo menos uma mulher (para cada ocorrência que envolva mulheres deveria ter uma mulher pelo menos de serviço) e isso implica que teríamos que ter muito mais mulheres nas instituições. É uma questão não só de civilidade, mas também de segurança.

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